Operador de Direito

Luana Andrade

Caldas Novas (GO)

Sobre mim

Filha do Direito e amante da Justiça.

Mineira. Pós-graduanda em "Processo civil e Ministério Público", lato sensu (2017). Graduada em Direito (2014). Habilitada no XIV Exame Unificado da OAB (2014). Atualmente, é Assessora do MP-GO, desde 2014.

Publicações

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Luana Andrade

Artigo · há 9 anos

A atuação do Ministério Público Estadual na efetivação de políticas sociais

Resumo: O presente artigo possui a finalidade de elucidação da relevância da atuação do Ministério Público, enquanto guardião dos interesses individuais indisponíveis, na esfera de efetivação das...

Comentários

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Luana Andrade

Comentário · há 9 anos

Sorteio: Curso de Direito Penal - Rogério Greco, Volumes: 1, 2 e 3 (2017)

Lauro Chamma Correia · há 9 anos

Olá, Dr.
Como cediço, as condutas humanas que geram repulsa social são sancionadas de inúmeras formas, tais como multas pecuniárias, restrições de direitos, obrigações de fazer, restrições à liberdade, dentre outras.
Nesse sentido, o Direito Penal, por ser regido pelo princípio da fragmentariedade, tutela tão somente uma parte das condutas ocorridas no mundo dos fatos, sobretudo, as que sejam mais reprováveis e as que geram maior repulsa social.
De seu turno, como bem reconhecido pelo jurista Dr. Rogério Greco em suas obras, as quais anseio, a observância do princípio da intervenção mínima se constitui decorrência imediata do chamado garantismo Penal, consubstanciado na aplicação constitucional do Direito Penal e, por tais razões, não se deve tolerar que ele sirva de instrumento isolado de controle social, sob pena de banalizar-se a sua atuação, que deve ser subsidiária, último remédio, última alternativa, a ‘ultima ratio’.

Luana Andrade

Comentário · há 12 anos

Por que Cadu (assassino de Glauco e Raoni) estava solto em Goiânia?

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

Subsiste uma linha muito tênue entre o dito padrão de "normalidade" e a loucura infracional, cumulada à precária estrutura psiquiátrico-forense. Uma vez questionei o d. Cezar Roberto Bitencourt, quando em uma palestra sobre criminalidade, acerca de decisões aparentemente erráticas do judiciário na tratativa de inimputáveis de difícil definição, tendo como réplica a assertiva que o juiz baliza seu convencimento nos elementos concretos e circunstanciais do caso aliados à um parecer psiquiátrico, por vezes, elaborado tardia ou superficialmente, e o caminho a ser perscrutado (cárcere, hospital de custódia ou tratamento ambulatorial) era tortuoso e falível, e hodiernamente, todos degradantes (é pandêmico!), pelo que os magistrados necessitavam, no mínimo, "confiar" na avaliação técnica. Isto não significa que necessita-se presentar uma postura eugenista ou medieval de eliminação dos alienados infratores, pois a margem de violação da pessoa humana é preponderante! Cediço é que a reincidência e periculosidade são relevantes, porém, alguns comentários aqui cheiram a sangue e dedos em riste! Sugiro leitura das obras "Holocausto Brasileiro", Daniela Arbex, e "Crime e Psiquiatria: Uma saída" , Virgílio de Mattos, pois suavizam estas auto-intitulações de "justiceiros" sociais.

Recomendações

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Camilla Cardoso

Comentário · há 9 anos

Falta de tempo para estudar?

Gerson Aragão · há 9 anos

"Se você mora longe da biblioteca ou do trabalho, pega trânsito diariamente, possui filhos, cuida da casa, não se preocupem, sabe por que? Vocês são os mais responsáveis com o tempo, pois valorizam o pouco que tem.."

Muito verdade.

Trabalhava e fazia duas faculdades. Por medo da falta de tempo me impedir de estudar para concursos, decidi largar o emprego e virar estudante profissional. O que consegui com isso? Muitas tardes livres para dormir sempre um pouco mais. E aquela sensação de que não tinha tempo para nada.

Então surgiram oportunidades para estagiar. Aceitei a carga de dois estágios, uma faculdade (a outra já conclui), faço musculação, kickboxing e consigo estudar para concurso com questões, doutrinas e vídeo-aulas.

Hoje consigo aproveitar muuuuuuuito mais o meu tempo, justamente por saber o quão precioso ele é.

Jônatas Soares Antunes

Notícia · há 9 anos

Morre processualista Ada Pellegrini Grinnover, referência nacional

A processualista Ada Pellegrini Grinnover, uma das mais respeitadas juristas do país, morreu nesta quinta-feira (13/7). Ao longo dos seus 84 anos, Ada participou da reforma do Código de Processo...

Pedro Magalhães Ganem

Comentário · há 9 anos

Vítima pede para entregar bilhete a assaltante durante audiência criminal

Pedro Magalhães Ganem · há 9 anos

Grande John!

Cara, eu penso assim, o fato dele ter expressado alguma ligação com religião ou religiões não serve menosprezar o ato do perdão. Perdoar é uma das mais elevados atos que podemos praticar.

E mais, acho que religião, independente de qual, é importante para o ser humano, é importante ter fé, seja a qual deus for. O problema é que mta gente se aproveita da situação para obter vantagem indevida, enganando pessoas por meio da religião.

Estava presente nesse ato e não vi egoísmo no ato, mto menos qualquer tipo de lavagem cerebral.

Ao contrário, vi uma parada maneira, um ato que não sei te dizer se eu seria capaz de fazer, perdoar em meio a tanta incitação à violência.

Um grande abraço

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